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Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque
Publicações
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)
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Artigos (4)
Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
Muito se exige do governo e demais instituições privadas quanto ao Coronavírus - COVID-19 . Mas e a OAB?
Em tempos de coronavírus temos acompanhado a iniciativa de vários órgãos, entidades, instituições, sejam elas públicas ou privadas. Tanto no sentido de combater a expansão do vírus ou ainda com...
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Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque
Artigo ·
há 8 anos
A garantia constitucional de defesa dos interesses do consumidor
Como é sabido, o consumo sofreu uma considerável variação nas últimas décadas, tornando todas as transações mais céleres, desde a produção até a chegada ao consumidor final. Todavia, não podemos...
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Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque
Artigo ·
há 8 anos
O elevado custo para se registrar como advogado no Estado do Ceará e demais Seccionais do Brasil
Sou um profissional recém inscrito no quadro de advogados da OAB/CE, colei grau e imediatamente iniciei a corrida para a entrega de documentação e recolhimento das taxas. Foi no início da jornada que...
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Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque
Artigo ·
há 8 anos
Discriminação racial normatizada - Lei de Cotas - Lei nº 12.990/14
Que o preconceito no mundo é uma realidade, isso nós não podemos negar. Porém, é necessário que analisemos a tentativa dos nossos legisladores de tentarem suprimir uma injustiça histórica por meio da...
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